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Direito Econômico e Concorrencial

Nossos advogados podem ajudá-lo a obter soluções para seus problemas.
Advogado em São Gonçalo RJ > Direito Econômico e Concorrencial
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SOMOS UM DOS ESCRITÓRIOS PIONEIROS NO BRASIL NESTA ÁREA

 

O intuito do presente trabalho é analisar no âmbito do direito da concorrência a conduta abusiva horizontal do Cartel bem como os mecanismos legais para a sua investigação.

Direito Econômico E Concorrencial

O intuito do presente trabalho é analisar no âmbito do direito da concorrência a conduta abusiva horizontal do Cartel bem como os mecanismos legais para a sua investigação.

 

A relevância da matéria se deve à dificuldade em se identificar a cartelizarão pois ao observar determinado mercado o intérprete pode deparar-se com preços semelhantes que decorrem não de um acordo mas do funcionamento normal daquele setor econômico.

 

  • Prevenção de infrações e crimes contra a ordem econômica, mediante a preparação e implementação de programas de compliance (adaptados às necessidades e à dinâmica do mercado de atuação de cada cliente);

 

  • Representação em processos de certificação de programas de compliance perante a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE);

 

  • Realização de palestras sobre a atuação dos órgãos antitruste e infrações à ordem econômica;

 

  • Exame de contratos, operações e práticas sob a ótica da legislação de defesa da concorrência;

 

  • Elaboração de representações às autoridades de defesa da concorrência nos casos em que os clientes sejam prejudicados por práticas anticoncorrenciais;

 

  • Representação de clientes em investigações de condutas anticoncorrenciais conduzidas pelas autoridades administrativas – SDE, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE) –, bem como pelas autoridades criminais – polícias e o Ministério Público –, inclusive com a adoção de medidas judiciais cabíveis no curso das referidas investigações.

 

Atuamos ainda na identificação e análise de operações econômicas e contratos para fins de notificação às autoridades de defesa da concorrência, bem como na preparação e no acompanhamento de requerimentos de submissão de atos de concentração.

 

Defendemos ainda os interesses dos clientes em ações de indenização e ações civis públicas de natureza concorrencial.

Nossos advogados

Nossos advogados são profissionais, bacharel em Direito e autorizado pelas instituições competentes do país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.

Áreas de Atuação

Nosso advogados, além de prestar consultoria jurídica que consiste na verificação de negócios importantes sob o aspecto legal, para prevenir problemas de futuros e eventuais litígios, seja “auditando” ou “controlando”, para se usar a terminologia da Ciência da Administração. Nos temos especialistas em outras área (ramo) do Direito.

Por que Nos Contratar?

Somos advogados de confiança e competente na hora de fechar um contrato, ou de defender um direito que se entenda estar sendo lesado.

 

  • Competência:  sem sombra de dúvidas, é a capacidade que o profissional tem para desempenhar.
  • Confiança: é a segurança que o profissional contratado traz ao contratante. E esta segurança advém da história pregressa do profissional.

 

Portanto, entre o advogado e o seu cliente tem que haver uma só verdade. E, mais, ao contratar um profissional é necessário que você confie nele, e tenha certeza de que ele tenha competência para tanto.

ÉTICA E COMPROMISSO

Advogados são os defensores das aspirações legítimas do cidadão e por isso levam muito a sério este mister, aliando ao conhecimento técnico a um altíssimo senso de responsabilidade.

 

Os Advogados  honra o mandamento constitucional que nos coloca como auxiliares da importante tarefa de realização da justiça.

 

O nosso escritório possui um elevado senso de responsabilidade e pauta todas suas atividades no respeito aos mais rigorosos princípios éticos.

 

O escritório não coloca seus clientes em aventuras jurídicas, o que não se traduz em falta de ousadia.

 

É justamente o bom domínio da técnica jurídica que nos coloca em patamar diferenciado e possibilita pensar e estruturar outros caminhos e soluções arrojadas e dinâmicas.

 

O nosso escritório vai com seus clientes até os limites que a boa técnica criativa, calcada na responsabilidade ética profissional, permite. A atuação do escritório tem como guia as célebres palavras de T. Roosevelt para quem “a justiça consiste em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre”.

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