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Saneamento

Nossos advogados podem ajudá-lo a obter soluções para seus problemas.
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SOMOS UM DOS ESCRITÓRIOS PIONEIROS NO BRASIL NESTA ÁREA

O crescimento populacional e o desenvolvimento desordenado da ocupação urbana acarretam diversos problemas, como a poluição, a ocupação irregular do solo, a destinação inadequada dos resíduos sólidos e a falta de saneamento básico.

Saneamento

O crescimento populacional e o desenvolvimento desordenado da ocupação urbana acarretam diversos problemas, como a poluição, a ocupação irregular do solo, a destinação inadequada dos resíduos sólidos e a falta de saneamento básico.

 

O saneamento básico consiste em um processo complexo que se inicia com a captação ou derivação da água, seu tratamento em estações apropriadas, adução e distribuição.

 

Incluindo o transporte da água, desde o local da retirada até o de consumo final, culminando com o esgotamento sanitário, isto é, o procedimento de coleta e purificação nas estações de tratamento de esgotos.

 

Também integram o saneamento básico a coleta de lixo e drenagem urbana, o manejo de águas pluviais.

 

Consultoria e assessoria em:

 

  • Formulação de consultas e pareceres jurídicos sobre a legislação;

 

  • Contratos e convênios do setor;

 

  • Implicações em matéria de direito ambiental;

 

  • Estruturação jurídica de mecanismos viabilizadores dos recursos financeiros necessários (project finance);

 

  • Análise de questões polêmicas, tais como a ausência de contratos de concessão em inúmeros municípios e a titularidade das concessões de saneamento;

 

Contamos com profissionais para a representação de clientes perante a Agência Nacional de Águas (ANA) e em todas as etapas dos processos administrativos e judiciais em questões de saneamento.

 

Bem como para assessorar a Administração Pública em licitações para contratação de parceiros estratégicos ou para a concessão da exploração dos serviços, envolvendo estudos prévios, auditorias, preparação de edital, contratos e instrumentos necessários.

Nossos advogados

Nossos advogados são profissionais, bacharel em Direito e autorizado pelas instituições competentes do país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.

Áreas de Atuação

Nosso advogados, além de prestar consultoria jurídica que consiste na verificação de negócios importantes sob o aspecto legal, para prevenir problemas de futuros e eventuais litígios, seja “auditando” ou “controlando”, para se usar a terminologia da Ciência da Administração. Nos temos especialistas em outras área (ramo) do Direito.

Por que Nos Contratar?

Somos advogados de confiança e competente na hora de fechar um contrato, ou de defender um direito que se entenda estar sendo lesado.

 

  • Competência:  sem sombra de dúvidas, é a capacidade que o profissional tem para desempenhar.
  • Confiança: é a segurança que o profissional contratado traz ao contratante. E esta segurança advém da história pregressa do profissional.

 

Portanto, entre o advogado e o seu cliente tem que haver uma só verdade. E, mais, ao contratar um profissional é necessário que você confie nele, e tenha certeza de que ele tenha competência para tanto.

ÉTICA E COMPROMISSO

Advogados são os defensores das aspirações legítimas do cidadão e por isso levam muito a sério este mister, aliando ao conhecimento técnico a um altíssimo senso de responsabilidade.

 

Os Advogados  honra o mandamento constitucional que nos coloca como auxiliares da importante tarefa de realização da justiça.

 

O nosso escritório possui um elevado senso de responsabilidade e pauta todas suas atividades no respeito aos mais rigorosos princípios éticos.

 

O escritório não coloca seus clientes em aventuras jurídicas, o que não se traduz em falta de ousadia.

 

É justamente o bom domínio da técnica jurídica que nos coloca em patamar diferenciado e possibilita pensar e estruturar outros caminhos e soluções arrojadas e dinâmicas.

 

O nosso escritório vai com seus clientes até os limites que a boa técnica criativa, calcada na responsabilidade ética profissional, permite. A atuação do escritório tem como guia as célebres palavras de T. Roosevelt para quem “a justiça consiste em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre”.

Precisa de ajuda com qualquer tipo de questões legais?

 
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